terça-feira, 23 de abril de 2013

Corrupção e impunidade

Para aqueles que acham que corrupção e impunidade só acontecem no Brasil, sinto muito desapontá-los. Acontece também na, por enquanto, maior economia do planeta. Para quem tiver interesse, indico o livro "O sequestro da America - Como as corporações financeiras corromperam os Estados Unidos".

O livro de Charles H. Ferguson, diretor do premiado documentário "Inside Job" mostra como os banqueiros, lobistas e políticos se locupletaram e continuam se locupletando através da crise financeira. A sinopse do livre já nos dá uma clara ideia:

Baseado em uma série de documentos judiciais recentemente divulgados, "O Sequestro da América" detalha a extensão dos crimes cometidos na especulação frenética que causou o crack em 2008. Defendendo a tese de que, a partir da administração Reagan, nos anos 1980, os dois maiores partidos políticos americanos se tornaram reféns da elite mais rica e voraz do país, o autor demonstra como a administração Clinton desmantelou os controles regulatórios que protegiam o cidadão médio dos financistas gananciosos; como a equipe de Bush destruiu a base da receita federal, com seus cortes de impostos grotescamente distorcidos a favor dos ricos; e como o primeiro governo de Obama permitiu que criminosos financeiros continuassem a operar sem controle, mesmo depois das supostas "reformas" implementadas após o colapso de 2008.


Abaixo, transcrevo um trecho da página 56 que mostra a promiscuidade entre os assuntos públicos e privados:

"O governo Clinton também demosntrou crescente despudor na porta giratória de empregos. Robert Rubin ingressou no governo Clinton saindo do Goldman Sachs, e ao pedir demissão como secretário do Tesouro em 1999 tornou-se vice-presidente do Citigroup, cuja fusão havia sido legalizada por uma legislação que ele defendera. Laura Tyson, presidente do Conselho Econômico Nacional, entrou para o conselho de administração do Morgan Stanley pouco depois de deixar o governo. Tom Donilon, chefe de gabinete do Departamento de Estado, se tornou o principal lobista da Fannie Mae pouco após sua saída. Franklin Raines, chefe do Escritório de Administração e Orçamento, tornou-se CEO da Fannie Mae, onde se envolveu profundamente em suas fraudes contábeis. Michale Froman e David lipton, dois altos analistas de política econômica, foram para o Citigroup. Após ter sido o último secretário do Tesouro de Clinton, Larry Summers se tornou presidente de Harvard, ao mesmo tempo prestando consultoria para um grande fundo de hedge, o Taconic Capital. Após dois votos de desconfiança do corpo docente, Summers foi obrigado a renunciar ao cargo de presidente de Harvard, momento em que entrou para um fundo de hedge maior, o D.E. Shaw, e começou a fazer palestras para instituições financeiras que renderam a ele milhões de dólares por ano."



quarta-feira, 6 de abril de 2011

Homenagem dos funcionários do Internacional pelos 102 anos

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Castelo de Areia


Segue texto da Procuradora Janice Agostinho Barreto Ascari sobre a decisão do STJ de anular as investigações da Operaçaõ Castelo de Areia :

STJ destrói Operação Castelo de Areia


Operação Castelo de Areia: trata-se de apuração de um megaesquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crimes contra o sistema financeiro, doações clandestinas a políticos e corrupção, muita corrupção. A autoria dos delitos é atribuída a executivos da Construtora Camargo Correa. Há um exército de excelentes advogados atuando no caso, como Márcio Thomaz Bastos, Alberto Zacharias Toron, Celso Sanchez Villardi e outros.


Para tentar trancar o processo, foi impetrado um habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Por unanimidade, a operação foi mantida, afastando a alegação de nulidade das investigações, detalhando que a ‘denúncia’ anônima não foi o único elemento de convicção do juiz. Não é verdade que a interceptação telefônica tenha sido requerida e deferida, apenas, com base numa denúncia anônima.


Leia a íntegra do acórdão do TRF/3ª Região aqui:

http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=20&op=resultado&processo=200903000270454


Como recurso contra essa decisão vieram novos habeas corpus, desta feita no Superior Tribunal de Justiça.


Em janeiro de 2010, o então Presidente do STJ Ministro César Asfor Rocha, concedeu liminar em plantão, suspendendo a decisão do TRF de SP. A liminar foi confirmada pela Ministra Maria Theresa Assis de Moura que, ao julgar o caso, concedeu a ordem para trancar tudo. O Ministro Og Fernandes divergiu, mantendo a investigação. Pediu vista, então, um desembargador convocado, Celso Limongi, do TJ-SP que, ontem, votou a favor da construtora e foi acompanhado pelo quarto julgador, o também convocado Desembargador Haroldo Rodrigues de Albuquerque, do TJ-CE.


O Desembargador Celso Limongi, segundo os jornais,  vociferou contra o Ministério Público Federal e contra a Polícia Federal durante seu voto. Já vimos esse filme antes. É muito fácil e cômodo bater no Ministério Público e nos órgãos de investigação criminal como argumento de força quando se vai acabar com a responsabilidade penal de alguém.


Li a íntegra de várias peças do processo: a nota oficial do MPF/SP em janeiro/2010, quando Asfor Rocha suspendeu a operação, as manifestações dos Procuradores Regionais da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen no HC 2009.03.00.027045-4 e Marcelo Antonio Moscogliato no HC 2009.03.00.014446-1, ambos denegados pelo TRF-3 por unanimidade, os votos completos da 2ª Turma do TRF-3 negando os pedidos da defesa, o inteiro teor da liminar concedida pelo Presidente do STJ e a manifestação da Subprocuradora-Geral da República Maria das Mercês Gordilho Aras no HC perante o STJ.


Dessa análise formou-se em mim a convicção de que a decisão do STJ foi equivocada. A leitura atenta da íntegra do acórdão do TRF-3 e das substanciosas manifestações do MPF no TRF e no STJ não deixa qualquer dúvida sobre a inexistência de ilegalidades na investigação.


As decisões dos tribunais superiores em matéria criminal estão inviabilizando cada vez mais a punição dos criminosos. Repito aqui o que venho dizendo há tempos: a principal causa da impunidade é a leniência dos tribunais, o que favorece, especialmente, criminosos do colarinho branco e pessoas de grande poder econômico.


Quando os tribunais entenderem que a delinquência financeira é muito mais perigosa e mais danosa do que a violência física é que o país poderá começar a entrar nos eixos. Até lá, os poderosos sempre se safam.


Como disse Saramago, “fala-se muito em direitos humanos e esquecem-se os deveres humanos”.


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PARA SABER MAIS:


Nota oficial da PR/SP em janeiro de 2010:

http://www.prsp.mpf.gov.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/15-01-09-2013-mpf-sp-lamenta-decisao-do-stj-que-suspendeu-a-castelo-de-areia


Notícia da PRR/3ª Região sobre o julgamento no TRF/3ª Região:

http://www.prr3.mpf.gov.br/content/view/285/2/


Acórdãos do TRF/3ª Região:

http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=20&op=resultado&processo=200903000270454


http://diario.trf3.jus.br/visualiza_documento_jud_proc.php?&processo15=200903000144461&data=10.12.2009&reload=false


http://janiceascari.blogspot.com/2011/04/stj-destroi-operacao-castelo-de-areia.html


sexta-feira, 18 de março de 2011

O Significado da Palavra Gestão

Confesso que como administrador sempre me incomodei com o termo "Gestão". O que seria gestão? Um gesto grande? E a palavra virou modismo em expressões como "choque de gestão", "gestão moderna", etc. Até que hoje li um artigo do Stephen Kanitz que traduz o que eu pensava mas não tinha tido a lucidez de transformar em texto.

Então, aqui vai o texto:

http://blog.kanitz.com.br/2011/03/o-significado-da-palavra-gest%C3%A3o.html#


Muitos administradores usam a palavra gestão como sinônimo de administração. 
Mas existe um grupo de brasileiros que recusa a usar o termo administração, e usam invariavelmente o termo Gestão. 
Gestão vem de Gesto, Gesticulação.
Gestores eram aqueles que gesticulavam, que apontavam com o dedo indicador onde o carregamento de alimentos deveria ser deixado ou estocado.
Ou apontam quem deveria fazer uma tarefa. 
"Coloque este fardo aqui." "Você, venha aqui."
Gestores ainda usam termos como 
"indicadores" de produção, 
"apontar" uma solução,
"apontamentos" de uma reunião, remanescentes da época em que administrar era basicamente apontar com o indicador a direção a seguir.
Isto não é Administração do Século XXI, isto é gestão do Século XVI.
Quem usa o termo Gestão está 500 anos atrasado.
Administrar não é mais mandar, dirigir os estoques para serem colocados aqui e ali, não dirigimos, não somos mais dirigentes nem diretores. 
Somos criadores de sistemas, adoramos empresas que andam sozinhas, delegamos, treinamos, damos poder a nossos colegas contratados. 
Gestores querem gesticular sobre tudo. Dão ordens, dão murros na mesa, gritam para subordinados que não cumprem as ordens, é o estilo Comand and Control da direita e das organizações militares.
Se você usa ainda o termo Gestão, cuidado.
Você está mostrando para todo mundo que acredita que administrar é dar ordens para subordinados.
@stephenkanitz